Famurs se mobiliza em defesa dos Hospitais de Pequeno Porte

Desde o ano de 2014, o Estado vem atrasando repasses da área da saúde para os municípios. Isto tem acarretado em muitos prejuízos e arrocho nos cofres públicos municipais que precisam investir muito além do exigido constitucionalmente para que a população não fique sem atendimento. Só para o município de Bom Jesus, a dívida alcançava R$ 678.111,45 no dia 6 de março de 2018. Estes atrasos nos repasses também impedem que os municípios invistam em outras áreas importantes.

Com relação a dívida do Estado para com os Hospítais de Perqueno Porte, a Famurs realizou, na terça-feira, dia 8 de maio, reunião com a representação de prefeitos das 27 Associações Regionais para tratar sobre os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs), na sede da Federação. De acordo com o presidente da entidade, Salmo Dias de Oliveira, é importante uma reavaliação do governo sobre o tema HPPS. “Relembrando que a saúde é o bem maior de qualquer cidadão e deve ser prioridade do governo do Estado em dar subsídios e incentivos para a descentralização dos serviços, diminuindo a ambulancioterapia e facilitando o acesso da população aos serviços hospitalares”, concluiu o dirigente.

Durante o encontro foram abordados diversos temas para avaliação dos Hospitais de Pequeno Porte, que possuem menos de 50 leitos, considerando que são de extrema importância para o acesso qualificado na atenção básica e nos serviços de média complexidade. Foi constituída, ainda, uma comissão de prefeitos para tratar sobre o tema. O presidente eleito para liderar a comissão dos HPPS junto a Famurs foi o prefeito do município de Braga, Carlos Alberto Vigne. Além dele, os prefeitos de Lavras do Sul, Savio Johnston Prestes, Fontoura Xavier, José Flávio Godoy da Rosa, Sobradinho, Luis Affonso Trevisan, Chiapetta, Eder Luis Both, e Estância Velha, Maria Ivete de Godoy Grade, também são integrantes da comissão.

Segundo o assessor técnico da Famurs, Paulo Azeredo Filho, a maior preocupação dos prefeitos é com a manutenção e a falta de recursos para os Hospitais de Pequeno Porte, pois algumas portarias e resoluções publicadas pelo governo do Estado merecem uma discussão mais profunda e específica para cada região considerando situações econômicas, sociais e de humanização no atendimento. Lembrou, ainda, que é importante ressaltar que o governo do Estado possui dívida superior a R$ 500 milhões para os programas municipais de saúde, além de atrasos no repasse mensal para os hospitais contratualizados, causando um déficit maior aos cofres municipais. “Alguns municípios já estão arcando com mais de 40% de seu orçamento em saúde, acima do preconizado pela Constituição Federal, para manter, também, os hospitais abertos” afirmou Azeredo.